O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, no início de setembro a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será de R$ 300,00. A novidade foi divulgada após reunião do Presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada. A prorrogação será feita por […]
Mais de 67 milhões de brasileiros já receberam pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial, segundo dados da Caixa econômica Federal (CEF). Mais de 1,3 milhão de CPFs, no entanto, chegaram a ser bloqueados por suspeita de fraude no benefício. Mas quem recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos […]
Esta pandemia trouxe inúmeras dúvidas que nos assombram e nos perturbam tais como por exemplo, deixar ou não nossos filhos irem para outros lares, por um dia, um final de semana ou um período ainda maior. Recentemente o desembargador José Rubens Queiroz, da 7ª Câmara de Direito Privado o TJ/SP, […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou em dois meses a pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado. Quem já fez a solicitação da postergação por 120 dias, pode solicitar mais 60. Os que não o fizeram, possuem agora o direito de solicitar por 180 dias. A medida vale […]
Na data de 14/07/20 o Governo Federal autorizou empresas a recontratarem empregados demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus antes mesmo de se completarem 90 dias da rescisão sem que isso se configure uma prática fraudulenta. Pela lei vigente, não é possível recontratar demitidos antes de 90 […]
Em tempos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os deficientes visuais devem redobrar os cuidados para evitar o contágio pois o contato manual é a sua principal maneira de interação. As formas de transmissão da doença, por meio de gotículas de pessoas infectadas e pelo toque em superfícies contaminadas, […]
Você sabia que foram prorrogados os prazos máximos da suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário? Sim, diante das dificuldades econômicas enfrentadas durante esta pandemia foram adotadas as medidas de redução proporcional da jornada de trabalho e salário e da suspensão temporária do contrato de trabalho […]
O INSS editou a Portaria nº 123, de 13 de maio de 2020, que em razão da suspensão do atendimento presencial dado pela pandemia, cria serviços do tipo tarefa que poderão ser acessados via plataforma eletrônica ou pelo atendimento 135. Por meio do site, www.inss.gov.br, é possível ter acesso a […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou no último dia 16, que bancos podem suspender até duas prestações de financiamento de imóveis e veículos por 60 dias, além da negociação de outras dívidas. A medida entrou em resposta à crise provocada pelo novo coronavírus. Dentre as instituições estão a Caixa Econômica […]
Durante a quarentena e o estado de calamidade há a possibilidade de redução proporcional de jornada e de salário, a qual deve ser aplicada de forma proporcional mediante acordo escrito entre as partes. Neste casos há a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e as reduções de jornada podem […]