Você sabia que a vítima de violência doméstica tem prioridade de tramitação no processo de divórcio ou de dissolução de união estável? A Lei n° 13.894, de 29 de outubro de 2019, alterou a Lei Maria da Penha para estabelecer a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure […]
Trabalhar em um hospital exige muita atenção tanto do empregado quanto do empregador. E um ponto de preocupação para ambas as partes é o adicional de insalubridade. Mas o que é insalubridade e o que significa trabalhar em um lugar normalmente insalubre? A insalubridade, como o próprio nome sugere, trata-se […]
Em tempos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os deficientes visuais devem redobrar os cuidados para evitar o contágio pois o contato manual é a sua principal maneira de interação. As formas de transmissão da doença, por meio de gotículas de pessoas infectadas e pelo toque em superfícies contaminadas, […]
É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. A legislação que dispõe a respeito do afastamento do trabalho em decorrência de motivo de saúde/doença, prevê que durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o […]
A partir do momento que você cumpre a carência inicial do seu plano de assistência médica, não poderá haver nenhum outro tipo de limitação, seja ela qual for. Pois caso seu médico te encaminhe para terapia, quem determina o período de atendimento e número sessões necessárias, é o médico. É […]
Muitas vezes as pessoas com doenças ou deficiências necessitam de medicamentos controlados e estes, na maioria das vezes, são de alto custo, tornando inacessível o tratamento. Você sabia que se a pessoa não tiver condições de comprar e houver a necessidade comprovada do medicamento é um direito dela receber os […]