De acordo com o artigo 796 do Código de Processo Civil: “o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas até o valor total da herança recebida.”.
Assim, é o patrimônio da pessoa falecida que responde pelo pagamento das suas dívidas. Em outras palavras, as dívidas não serão repassadas aos herdeiros, pois deverão ser pagas com a herança deixada.
Saibam que o patrimônio da pessoa que falece é chamado de espólio, e espólio é o conjunto tanto dos bens, quanto das dívidas deixadas pelo falecido.
#pracegover #pratodosverem: a arte traz a imagem de uma senhora idosa sentada em uma cadeira de balanço, acima um quadro com a imagem de um saco com cifrão e moedas sob uma placa com um martelo sob as mesmas e a seguinte frase: o que acontece com as dívidas quando uma pessoa morre?
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