Depende. Primeiro é necessário fazer uma breve distinção entre as espécies de benfeitorias. Têm-se que a benfeitoria é a obra executada no imóvel com a finalidade de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. O Código Civil, no artigo 96, conceitua os três tipos de benfeitorias, ou seja, as benfeitorias podem ser necessárias, […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou em dois meses a pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado. Quem já fez a solicitação da postergação por 120 dias, pode solicitar mais 60. Os que não o fizeram, possuem agora o direito de solicitar por 180 dias. A medida vale […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou no último dia 16, que bancos podem suspender até duas prestações de financiamento de imóveis e veículos por 60 dias, além da negociação de outras dívidas. A medida entrou em resposta à crise provocada pelo novo coronavírus. Dentre as instituições estão a Caixa Econômica […]
Primeiramente, precisamos verificar qual a forma que o imóvel foi adquirido. Quando o imóvel for comprado na planta por processo de financiamento, há a possibilidade de desistência do negócio por parte do comprador, por meio do DISTRATO. Instituto esse que hoje tem legislação específica, a lei 13.786/2018, que dispõe especificamente […]